BRICS para quem?

Por Nathalie Beghin

Os BRICS – acrônimo que diz respeito ao agrupamento de cinco países: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – representam uma incógnita. Por um lado, expressam a insatisfação de economias que vêm ganhando destaque no cenário internacional com a atual conformação da governança global. São atores relevantes no tabuleiro político internacional cujas vozes nem sempre são escutadas a contento por aqueles que ocupam os espaços de poder mundial, especialmente Estados Unidos, União Europeia e Japão, e desse ponto de vista têm sido uma articulação geopolítica relevante no cenário mundial. Analistas preveem que em 2015 os BRICS serão responsáveis por cerca de um quarto do PIB mundial e poderão vir a ser as potências globais de 2050.

Mas, por outro lado, o expressivo crescimento desses países não tem se revertido em melhorias das condições de vida de seus povos à imagem e semelhança da pujança econômica. Pior: com exceção do Brasil, as desigualdades sociais aumentaram significativamente no bloco. Ou seja, a riqueza gerada não está sendo distribuída com justiça social, ao contrário, são poucos o que dela se beneficiam.

Ainda que a pobreza tenha diminuído em praticamente todos os casos, especialmente na China, os demais indicadores sociais ostentados por esses países deixam muito a desejar: a informalidade no mercado de trabalho atinge mais de 40% da população economicamente ativa de Brasil, Índia e África do Sul. Com isso, milhões de trabalhadores não têm acesso aos direitos básicos atrelados ao trabalho como seguro desemprego, aposentadoria e pensão, licenças maternidade e paternidade, entre outros, estando longe do conceito de trabalho decente consolidado pela Organização Internacional do Trabalho – OIT. São milhões de homens e mulheres largados a sua própria sorte, dependendo da assistência privada, da ajuda mútua ou de programas pontuais eventualmente implementados pelos seus governos.

A baixa cobertura de sistemas de proteção social se reflete nos elevados índices de mortalidade infantil, pouco compatíveis com o tamanho das economias desses países. No Brasil e na China esses índices estão em torno de 20 mortes por mil crianças nascidas vivas, mais de seis vezes os valores apresentados por países como Japão, Suécia e Noruega – menos de 3 por mil. Na Índia e na África do Sul a mortalidade infantil atinge patamares assustadores, de mais de 60 por mil. Ainda que a Rússia se encontre em melhor posição, os indicadores de mortalidade infantil são superiores a 10 por mil. Por outro lado, a esperança de vida ao nascer na Rússia é da ordem de 68 anos, não muito distante do verificado para a Índia, de cerca de 65 anos. Nos países nórdicos, esses valores são superiores a oitenta anos. A esperança de vida ao nascer é uma excelente medição do acesso (ou não) das populações a direitos básicos como alimentação, saúde, saneamento, habitação e educação, entre outros. No Brasil e na China, onde as políticas públicas são um pouco mais estruturadas, a esperança de vida passa dos 73 anos. Na África do Sul, com enorme dívida social, vive-se, em média, pouco mais de 50 anos.

Os níveis educacionais não apresentam perfil muito diferente: em nenhum dos cinco países os adultos apresentam pelo menos 10 anos de estudo em média. Nos Estados Unidos, por exemplo, esse indicador é superior a 13 anos. Na Rússia o indicador é de cerca de 9, no Brasil e na China gira em torno de 7 e na Índia, os adultos têm, em média, apenas 4 anos de estudo.

Diante desse quadro, a pergunta que não quer calar é: BRICS para quem? Quem se beneficia dessa extraordinária riqueza que vem sendo gerada nos últimos anos?

Certamente que a absoluta maioria dos povos dos BRICS não. Se bem é verdade que os indicadores sociais vêm melhorando, o ritmo é mais o reflexo da inércia do que resultado de vultosos investimentos destinados a redistribuir os ganhos obtidos por um crescimento que impressiona a todos. O modelo de desenvolvimento adotado por esses países até o momento reproduz desigualdade. Mesmo no Brasil, onde a situação melhorou como resultado de políticas públicas redistributivas implementadas nos últimos anos, o país continua pertencendo ao vergonhoso clube das sociedades mais desiguais do mundo.

Daí a urgência das organizações e movimentos sociais desses diferentes países pressionarem seus governos, individualmente, e o bloco como um todo, para que adotem medidas de efetiva inclusão social e universalização dos direitos humanos. Entendemos que o desenho e a implementação de políticas públicas dessa natureza, tanto nacionalmente como internacionalmente, devem levar em conta as demandas da sociedade por meio de mecanismos de participação social institucionalizados. Nesses espaços, a relação público/privado se estabelece, materializando princípios da democracia representativa e participativa e, consequentemente, assegurando a predominância do interesse público.

O Brasil que, desse ponto de vista se destaca no cenário internacional, poderia ser portador dessa mensagem atuando, simultaneamente, em duas frentes: internamente, criando o Conselho Nacional da Política Externa Brasileira, locus do debate com a sociedade sobre sua inserção nos BRICS, entre outros assuntos atrelados à política externa nacional; e, internacionalmente, levando ao bloco a proposta de criação de espaço institucional de participação social envolvendo organizações e movimentos sociais dos cinco países. Essa proposta é factível, uma vez que os BRICS já criaram o Fórum Empresarial e o Fórum Acadêmico. Se os empresários e os acadêmicos têm voz, não há nada que justifique não estender essa prerrogativa aquelas e aqueles que lutam há décadas por um mundo mais justo e inclusivo, economicamente, socialmente e ambientalmente. Talvez assim os BRICS consigam ser os “BRICS dos povos”, os “BRICS dos 99%”.

*Nathalie Beghin é integrante do Instituto de Estudos Socioeconomicos (INESC), da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP) e do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GRRI)

Fonte: cartacapital.com.br

Na América Latina, baixo crescimento frustra as classes médias

Há algumas semanas no Uruguai, um internauta que se identifica como Juan Clasemedia denuncia na internet as "desventuras" vividas pelas classes médias da América Latina, que se sentem frustradas com a deficiência dos serviços públicos e preocupadas com a lentidão do crescimento econômico na região.

Juan Clasemedia, que "espera três meses para se consultar com um médico especialista" e que "a cada domingo paga mais caro no supermercado", conta seus dramas de classe em um vídeo de animação publicado na internet. O personagem fictício, que tem conta no Twitter, foi criado pelo pequeno Partido Independente uruguaio, que aumenta sua base aproveitando-se do descontentamento desta camada da sociedade.

Em dez anos, mais de 50 milhões de latinoamericanos saíram da pobreza e ganharam status de classe média, com rendas individuais entre 10 e 50 dólares por dia, segundo a definição do Banco Mundial.

"O que chamamos de classe média é trinta e muitos por cento da população, que agora tem a capacidade econômica e o poder aquisitivo para comprar bens duráveis, geladeiras, televisões, automóveis", explica o equatoriano Augusto de la Torre, economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina.

A emergência da classe média resultou, por exemplo, no boom de vendas de motos no nordeste do Brasil e na grande procura por aulas de inglês on-line na Venezuela, além de uma explosão no número de usuários de internet e de smartphones.

Mas, por outro lado, gerou frustrações, um mecanismo lógico, segundo o economista: "o poder aquisitivo vem na frente da qualidade dos serviços públicos".

"A nossa vida melhorou, claro que sim", disse à AFP Cida Alves, dona de casa brasileira de 46 anos no bairro de Itaquera, São Paulo. "Mas a saúde pública, por exemplo, é terrível, nunca temos atendimento rápido", reclamou.

As manifestações que levaram mais de 1 milhão de brasileiros às ruas em junho de 2013 para exigir serviços públicos de qualidade, também foram fortes no Chile, na Colômbia e na Venezuela.

"A classe média se transforma em (um grupo de) cidadãos demandantes", observa Gabriel Kessler, sociólogo argentino da Universidade de La Plata, porque "os bens coletivos como educação, saúde, transportes, não melhoram da mesma forma que o seu acesso ao consumo".

Consequentemente, aumentam as críticas: "Apostou-se muito no consumo individual e não houve melhoras na mesma proporção em infraestruturas e bens coletivos, como saúde e educação".

A frustração da classe média pode aumentar com a desaceleração da economia. Brasil e Argentina acabam de entrar em recessão, e o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento regional de 1,3% em 2014, o mais fraco desde 2009.

Esse é um contexto preocupante para uma classe média já frágil, destaca Olivier Dabène, professor da faculdade de Ciência Política em Paris e presidente do Observatório Político para América Latina e Caribe (Opalc). "Não é o que chamamos na Europa de classe média", explica, mas de "pessoas que tiveram acesso ao emprego formal e permanecem em uma situação vulnerável podendo voltar à pobreza caso percam o emprego".

"São vulneráveis, já que essas pessoas vivem um frenesi de consumismo e estão endividadas", explica. "Vimos muitas reportagens sobre algumas que, de uma só vez, podem comprar uma geladeira e uma moto. Mas não é explicado que, para isso, se endividaram com 12 parcelas de crediário, e que às vezes devolvem o produto na décima mensalidade porque não podem pagar".

Do ponto de vista social, o Banco Mundial não teme "uma reversão", mas, sim, uma "estagnação", o que parece frustrar uma classe média acostumada a progredir rapidamente. "Estamos condenados a anos de transição difíceis, em que haverá tensão entre as expectativas sociais e a capacidade de atendê-las", diz Augusto de la Torre, que aponta para uma ênfase na produtividade e na educação para reativar o crescimento.

Por Katell Abiven

Fonte: www.cartacapital.com.br

50 verdades sobre a Revolução Cubana

Símbolo dos desejos de independência da América Latina e do Terceiro Mundo, a Revolução Cubana marcou a história do século XX 

por Salim Lamrani,*

1. O triunfo da Revolução Cubana, no dia 1 de janeiro de 1959, é o acontecimento mais relevante da história da América Latina no século XX.

2. As raízes da Revolução Cubana remontam ao século XIX e às guerras de independência.

3. Durante a primeira guerra de independência, de 1868 a 1878, o exército espanhol derrotou os insurgentes cubanos atolados em profundas divisões internas. Os Estados Unidos apoiaram a Espanha, vendendo ao país armas mais modernas e se opôs aos independentistas perseguindo os exilados cubanos que tentavam dar sua contribuição à luta armada. No dia 29 de outubro de 1872, o secretário de Estado Hamilton Fish compartilhou com Daniel Sickles, então embaixador estadunidense em Madrid, seus “desejos de êxito para a Espanha na supressão da rebelião”. Washington, contrário à independência de Cuba, desejava tomar posse da ilha.

4. Cuba é efetivamente uma das mais antigas inquietudes da política exterior dos Estados Unidos. Em 1805, Thomas Jefferson observou a importância da ilha, salientando que sua “posse [era] necessária para assegurar a defesa de Luisiana e da Flórida porque [era] a chave do Golfo do México. Para os Estados Unidos, a conquista seria fácil”. Em 1823, John Quincy Adams, então Secretário de Estado e futuro presidente dos Estados Unidos fez alusão ao tema da anexação de Cuba e elaborou a teoria da “fruta madura”: “Cuba, separada pela força de sua própria conexão desnaturalizada com a Espanha, e incapaz de sobreviver por si própria, terá necessariamente que gravitar ao redor de união norte-americana, e unicamente ao redor dela”. Assim, durante o século XIX, os Estados Unidos tentaram 6 vezes comprar Cuba da Espanha.

5. Durante a segunda guerra de independência, entre 1885 e 1898, os revolucionários cubanos, unidos em volta de seu líder José Martí, tiveram de enfrentar outra vez a hostilidade dos Estados Unidos, que deu sua ajuda à Espanha vendendo-lhe armas e prendendo os exilados cubanos que tentavam apoiar os independentistas.

6. José Martí, em uma carta profética ao seu amigo Gonzalo de Quesada, escrita no dia 14 de dezembro de 1889, advertiu sobre a possibilidade de uma intervenção estadunidense. “Sobre a nossa terra, Gonzalo, há outro plano mais tenebroso [....]: a iníqua de forçar a Ilha, de precipitá-la à guerra, para ter o pretexto de intervir nela, e com o crédito de mediador e  garantidor, ficar com ela”.

7. Em 1898, apesar de sua superioridade material, a Espanha estava à beira do abismo, vencida no campo de batalha pelos independentistas cubanos. Em uma carta ao presidente estadunidense William McKinley, datada de 9 de março de 1898, o embaixador Woodford, de Madrid, disse que “a derrota” da Espanha era “segura”. “[Os espanhóis] sabem que perderam Cuba”. Segundo ele, “se os Estados Unidos desejam Cuba, devem consegui-la mediante a conquista”.

8. Em abril de 1898, depois da explosão misteriosa do navio de guerra estadunidense The Mainena baía de Havana, o presidente McKinley solicitou autorização do Congresso para intervir militarmente em Cuba e impedir que a ilha conseguisse sua independência.

9.Vários congressistas denunciaram uma guerra de conquista. John W. Daniel, senador democrata do estado da Virginia, acusou o governo de intervir para evitar uma derrota dos espanhóis: “Quando chegou a hora mais favorável para um êxito revolucionário e a mais desvantajosa para a Espanha, [...] se exige ao congresso dos Estados Unidos entregar o exército dos Estados Unidos ao Presidente para impor um armistício pela força às duas partes, enquanto uma delas já entregou as armas”

10. Em três meses, os Estados Unidos tomaram controle do país. Em dezembro de 1898, os Estados Unidos e a Espanha assinaram um tratado de paz em Paris sem a presença dos cubanos, destroçando assim seu sonho de independência.

11. De 1898 a 1902, os Estados Unidos ocuparam Cuba e obrigaram a Assembleia Constituinte a adotar a emenda Platt na nova Constituição, sob pena de prorrogar a ocupação militar.

12. A emenda Platt proibia Cuba de assinar qualquer acordo com um terceiro país ou contrair dívida com outra nação. Também dava direito aos Estados Unidos de intervir em qualquer momento nos assuntos internos de Cuba e obrigava a ilha a conceder indefinidamente a Washington a base naval de Guantánamo.

13. Em uma carta de 1901, o general Edward Wood, então governador militar de Cuba, parabenizou o presidente McKinley. “Desde então há pouca ou nenhuma independência para Cuba sob a emenda Platt e a única coisa importante agora é buscar a anexação”.

14. De 1902 a 1958, Cuba tinha o status de república neocolonial, política e economicamente dependente, apesar da revogação da emenda Platt em 1934, então obsoleta.

15. Os Estados Unidos interviram militarmente em Cuba em 1906, 1912, 1917 e 1933, depois da queda do ditador Gerardo Machado, e cada vez que um movimento revolucionário ameaçava o status quo.

16.  A Revolução de 1933, liderada por Antonio Guiteras, foi frustrada pela traição de um sargento chamado Fulgencio Batista, que se tornou general e colaborou com a embaixada dos Estados Unidos para manter a ordem estabelecida. Dirigiu o país nos bastidores até sua eleição como presidente em 1940.

17. Depois das presidências de Ramón Grau San Martín (1944-1948), e Carlos Prío Socarrás (1948-1952), gangrenadas pela violência e pela corrupção, Fulgencio Batista pôs fim à ordem constitucional no dia 10 de março de 1952, orquestrando um golpe de Estado militar.

18. No dia 26 de junho de 1953, um jovem advogado chamado Fidel Castro, membro do Partido Ortodoxo fundado por Chibás, se pôs à frente de uma expedição de 131 homens e atacou o quartel Moncada na cidade de Santiago, a segunda fortaleza militar do país, assim como o quartel Carlos Manuel de Céspedes, na cidade de Bayamo. O objetivo era tomar o controle da cidade — berço histórico de todas as revoluções — e lançar um chamado à rebelião em todo o país para derrubar o ditador Batista.

19.  A operação foi um fracasso e numerosos combatentes — 55 no total — foram assassinados depois de serem brutalmente torturados pelo exército. De fato, apenas 6 deles morreram em combate. Alguns conseguiram escapar graças ao apoio da população.

20.  Fidel Castro, capturado alguns dias depois, deveu a vida ao sargento Pedro Sarría, que se negou a seguir as ordens de seus superiores e executar o líder de Moncada. “Não disparem! Não disparem! As ideias não se matam!”, exclamou frente a seus soldados.

21.  Durante sua histórica alegação intitulada “A História me Absolverá”, Fidel Castro, que se encarregou de sua própria defesa, denunciou os crimes de Batista e a miséria em que se encontrava o povo cubano e apresentou seu programa para uma Cuba livre.

22.  Condenado a 15 anos de prisão, Fidel Castro foi liberado em 1955 depois da anistia que lhe concedeu o regime de Batista e se exilou no México, onde organizou a expedição de Granma, com um médico argentino chamado Ernesto Guevara.

23.  No dia 2 de dezembro de 1956, Fidel Castro desembarcou na província oriental de Cuba comandando 81 revolucionários com o objetivo de desatar uma guerra de guerrilhas nas montanhas de Sierra Maestra.

24.  Ao contrário do que se diz, os Estados Unidos jamais deram apoio ao Movimento 26 de Julho, organização político-militar dirigida por Fidel Castro, durante toda a guerra insurrecional, de 2 de dezembro de 1956 a 1 de janeiro de 1959.

25.  Ao contrário, Washington perseguiu cruelmente todos os simpatizantes do Movimento 26 de Julho exilados nos Estados Unidos, que tentavam fornecer armas aos rebeldes.

26.  Ao mesmo tempo, o Presidente Dwight D. Eisenhower seguiu fornecendo armas ao exército de Batista, inclusive depois da instauração do embargo de fachada, em março de 1958.

27.  No dia 23 de dezembro de 1958, a uma semana do triunfo da Revolução, enquanto o exército de Fulgencio Batista estava em plena debandada apesar de sua superioridade em armas e homens, aconteceu a 392ª reunião do Conselho de Segurança Nacional, com a presença do presidente Eisenhower. Allen Dulles, então diretor da CIA, expressou claramente a posição dos Estados Unidos: “Temos de impedir a vitória de Castro”.

28. Assim como aconteceu em 1898, o Presidente Eisenhower estava a favor de uma intervenção armada para impedir o triunfo de Fidel Castro. Perguntou se o Departamento de Defesa tinha pensado em uma “ação militar que poderia ser necessária em Cuba”. Seus assessores tiveram êxito em dissuadi-lo.

29. Assim, a hostilidade dos Estados Unidos para com a Revolução Cubana não tem nada a ver com o contexto da Guerra Fria. Começou antes de Fidel Castro chegar ao poder, antes da aliança com Moscou, em maio de 1960, e continuou depois de desaparição do bloco soviético em 1991.

30. No dia primeiro de janeiro de 1959, cinco anos, cinco meses e cinco dias depois do ataque ao quartel Moncada no dia 26 de julho de 1953, a Revolução Cubana triunfou.

31. Em janeiro de 1959, os Estados Unidos acolheram com os braços abertos os partidários do antigo regime, incluindo os criminosos de guerra, que haviam roubado 424 milhões de dólares do Tesouro cubano.

32.  Desde o começo, a Revolução Cubana teve de edificar seu projeto de sociedade em um contexto de estado de sítio permanente, frente à crescente hostilidade dos Estados Unidos. Desde 1959, Cuba nunca desfrutou de um clima de paz para construir seu futuro. Em abril de 1961, Cuba teve de enfrentar a invasão armada da Baía dos Porcos organizada pela CIA, e em outubro de 1962, a ilha foi ameaçada de desintegração nucelar durante a crise dos mísseis.

33.  Desde 1959, os Estados Unidos, decididos a derrotar Fidel Castro, deram início a uma campanha de terrorismo contra Cuba com mais de 6 mil atentados, que custaram a vida de 3478  civis e incapacitaram 2099 pessoas. Os danos materiais são avaliados em vários bilhões de dólares e Cuba teve de gastar somas astronômicas em sua segurança nacional, o que limitou o desenvolvimento dos programas sociais. O próprio líder da Revolução foi vítima de 637 tentativas de assassinato.

34. Desde 1960, Washington impõe sanções econômicas sumariamente severas, ilegais de acordo com o Direito Internacional, que afetam as categorias mais vulneráveis da população, ou seja, as mulheres, as crianças e os idosos. Este estado de sítio, condenado pela imensa maioria da comunidade internacional (188 países de 192), constitui o principal obstáculo ao desenvolvimento da ilha, que a Cuba custou mais de um bilhão de dólares.

35. Apesar de todos esses obstáculos, a Revolução Cubana é um inegável êxito social. Ao dar prioridade aos mais desfavorecidos com a reforma agrária e com a reforma urbana, ao erradicar o analfabetismo, ao desenvolver a educação, a saúde, a cultura e o esporte, Cuba criou a sociedade mais igualitária do continente e do Terceiro Mundo.

36. De acordo com a UNESCO, Cuba tem a mais baixa taxa de analfabetismo e a mais alta taxa de escolarização da América Latina. A organização das Nações Unidas nota que “a educação tem sido prioridade em Cuba há [mais de] 40 anos. É uma verdadeira sociedade de educação”. Seu relatório sobre a educação em 13 países da América Latina classifica Cuba como primeira em todas as disciplinas. De acordo com a UNESCO, Cuba é a nação do mundo que usa a maior parte de seu orçamento em educação, cerca de 13% do PIB.

37. Cuba tem uma taxa de mortalidade infantil de 4,6 por mil, ou seja, a mais baixa do continente americano, mais baixa que a do Canadá ou a dos Estados Unidos.

38.  Cuba é a nação que tem o maior número de médicos per capita do mundo. Segundo o New England Journal of Medicine, a revista médica mais prestigiada do planeta, “o sistema de saúde [de Cuba] resolveu problemas que o nosso [o dos Estados Unidos] não conseguiu resolver”. A revista destaca que “Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante que os Estados Unidos”.

39. Segundo a UNICEF, “Cuba é um exemplo na proteção da infância” e um “paraíso para a infância na América Latina”, e enfatiza que Cuba é o único país da América Latina e do Terceiro Mundo que erradicou a desnutrição infantil.

40. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Cuba é o único país da América Latina e do Terceiro Mundo que se encontra entre as dez nações do mundo com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano sobre os três critérios: expectativa de vida, educação e nível de vida, durante a última década.

41. A Revolução Cubana fez da solidariedade internacional um pilar essencial de sua política exterior. Cuba acolhe dezenas de milhares de estudantes procedentes de países pobres, lhes oferece formação universitária gratuita de alto nível e se encarrega de todos os gastos. A Escola Latino-americana de Medicina de Havana é uma das mais famosas do continente americano e formou vários milhares de profissionais de saúde procedentes de mais de 123 países.

42. Desde 1963 e da primeira missão internacionalista na Argélia, cerca de 132 mil médicos  cubanos e outros funcionários de saúde trabalharam voluntariamente em 102 países. Atualmente, 38.868 médicos colaboradores, entre eles 15.407 médicos, oferecem seus serviços em 66 nações do Terceiro Mundo.

43. Graças à Operação Milagre lançada por Cuba em 2004, que consiste em operar gratuitamente populações pobres vítimas de doenças oculares, cerca de 2,5 milhões de pessoas de 28 países recuperaram a visão.

44. O programa de alfabetização cubano “Sim, eu posso” (“Yo, sí puedo”), lançado em 2003, permitiu que 7 milhões de pessoas dos cinco continentes aprendessem a ler, escrever e somar.

45. De acordo com a World Wild Fund for Nature (WWF), organização mais importante de defesa da natureza, Cuba é o único país do mundo que alcançou um desenvolvimento sustentável.

46. Cuba desempenhou um papel chave na luta contra o apartheid, com a participação de 300 mil soldados em Angola entre 1975 e 1988 para enfrentar a agressão do exército suprematista sul-africano.  O elemento decisivo que pôs fim ao apartheid foi a abrupta derrota militar que as tropas cubanas infringiram ao exército sul-africano em Cuito Cuanavale, no sudeste de Angola, em janeiro de 1988. Em um discurso, Nelson Mandela rendeu homenagem a Cuba: “Sem a derrota infringida em Cuito Cuanavale, nossas organizações não teriam sido legalizadas! A derrota do exército racista em Cuito Canavale tornou possível que hoje eu possa estar aqui com vocês! Cuito Cuanavale é um marco na história da luta pela libertação da África Austral!”.

47. Ao contrário do que se diz, a Revolução Cubana teve quatro presidentes diferentes: Manuel Urrutia, de janeiro de 1959 a julho de 1959, e Osvaldo Dorticós, de julho de 1959 a janeiro de 1976, sob o antigo regime da Constituição de 1940, e Fidel Castro, de fevereiro de 1976 a julho de 2006, e Raúl Castro, desde 2006, depois da adoção da Constituição de 1976.

48. A imprensa ocidental, propriedade de conglomerados econômicos e financeiros, vilipendia a Revolução Cubana por uma razão muito precisa que não tem nada a ver com a democracia ou os direitos humanos: o processo de transformação social iniciado em 1959 sacudiu a ordem das estruturas estabelecidas, levou a juízo o poder dos dominantes e propõe uma alternativa social onde os recursos são destinados à maioria e não à minoria.

49. A principal conquista da Revolução é ter feito de Cuba uma nação soberana e independente.

50. A Revolução Cubana, edificada por várias gerações de cubanos, possui todas as virtudes e defeitos da condição humana e nunca teve a pretensão de ser um modelo. Segue sendo, apesar das dificuldades, um símbolo de dignidade e resistência no mundo.

Salim Lamrani é doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, professor-titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. 

Fonte: www.operamundi.uol.com.br

Haiti: quatro anos após o terremoto, nada mudou

A reconstrução após a tragédia que matou 240 mil pessoas em 2010 inexiste. Violência, falta de água e eletricidade tornam a vida nos acampamentos ainda mais difícil

por Marsílea Gombata

 

A cada dois dias, Florence Porissaint sai de seu precário barraco no acampamento de Icare, perto de Forte Nacional, em busca de água por Porto Príncipe. A caminhada de 40 minutos rende um balde cheio que suprirá as necessidades da neta e da filha, com quem vive, por pouco mais de um dia. O suplício por qual passa é parte da rotina da Florence e de outros 137 mil haitianos que ainda vivem em acampamentos depois de terem perdido suas casas no terremoto de 2010.

Quatro anos depois da tragédia que deixou 240 mil mortos e 1,5 milhão de desabrigados, a reconstrução do país e da vida daqueles que perderam suas casas é inexistente. A mobilização parece ter ficado na força tarefa inicial para o envio de ajuda humanitária e a remoção dos escombros. Um dos cartões postais do Haiti, o Palácio Presidencial foi demolido à espera de seu reerguimento. A Catedral Notre Dame continua com sua parte superior destruída. Pelo centro da cidade, casas e edifícios abalados pelo tremor permanecem arruinados, aumentando a sensação de abandono crônico e pobreza que imperam em Porto Príncipe.

“Pensávamos que ficaríamos aqui por um período curto, mas desde o terremoto ninguém do governo dá as caras”, conta Florence, que vive em um barraco de 2 metros quadrados com a filha e a neta. “Não temos água, não temos comida. Vivemos como animais”.

A mesma insegurança abate seus vizinhos. Em Icare, 500 pessoas se apertam em microbarracos construídos com chapas de zinco, plástico e pedaços de madeira. O espaço tomado pelo esgoto a céu aberto e pelo lixo acumulado na entrada competem com o conquistado por moradores locais que vendem frutas e comida no chão.

Precariamente improvisadas, as “casas” chegam a abrigar dez pessoas. Os moradores, que não têm acesso a energia elétrica ou saneamento básico, dificilmente fazem mais de uma refeição por dia. Não são raros os relatos de adultos e crianças que chegaram a ficar, inclusive, uma semana sem comer.

O improviso é parte do cotidiano. Para sobreviver e conseguir manter a moradia de 3 metros quadrados em que vive com a mulher e cinco filhos, Lindor Cherisnord, 39 anos, trabalha carregando sacos de arroz ou cimento, o que lhe rende cerca de dois dólares por dia. “É como eu consigo me defender. Aqui não temos ajuda do governo, não nos dão comida nem água”, diz ao ressaltar o aumento da violência sexual e de outros crimes como roubo ou latrocínio nas microvielas que separam um barraco do outro. “Talvez seja o destino ficar aqui até morrer”.

Portador de uma deficiência que o faz cadeirante, Charles Robiou), 34 anos, vive há quatro anos com a mãe, duas irmãs e duas sobrinhas no mesmo local em que vendem frango, manteiga, doces e ervas – tudo sem refrigeração, descoberto e com moscas. Para piorar, o calor cruel sob o telhado de zinco faz os 40 graus do lado de fora parecerem 50. “Montamos a vendinha com o dinheiro que recebemos de uma ONG para ajudar na retirada dos escombros. Mas aqui não temos dignidade, não há banheiro, não há água. E quando chove, uma água suja sobe e inunda a nossa casa”.

As casas, com chão de terra, roupas penduradas em varais sobre as camas e portas de chapa de metal se mesclam à paisagem composta por crianças sem roupa, idosos famintos e a pouca comida preparada em estruturas escassas, onde o poder público não circula e as tropas da missão da ONU não patrulham.

“Não há um dia que seja fácil. E, para agravar as coisas, convivemos diariamente com a violência, no acerto de contas entre rivais e nos estupros”, conta Thermidores Terméus, 22 anos, que vive com a mulher Immanuelle, 19 anos, e a bebê Estessy, de 2 anos (foto abaixo).

É também nos acampamentos que a rivalidade entre gangues volta a compor a rotina dos haitianos. Sem iluminação pública, ninguém se arrisca a caminhar pelas vielas entre barracos quando anoitece. Assim, homicídios ganham novos terrenos longe dos olhos das forças de segurança.

O governo haitiano também se ressente da reconstrução inexistente do país. Dos cerca de 10 bilhões de dólares prometidos para o Haiti em janeiro de 2010, menos de 5% passaram pelas mãos das instituições estatais ou das organizações da sociedade civil haitiana. Estima-se que metade do dinheiro tenha ficado com organismos internacionais e tenham sido gastos com ajuda humanitária, postos de trabalho de curto prazo, abrigos e remoção de escombros. Um assessor próximo ao presidente Michel Martelly e ao primeiro-ministro Laurent Lamothe lembra que à época todos queriam posar como doadores, mas apenas metade do prometido acabou sendo entregue. Apesar de aplaudir os dez anos da Minustah no país e rezar para que esses se transformem em 20, ele tece críticas ao próprio Brasil, que não teria conseguido dar um salto para além da segurança pública. “Não fico triste de o Brasil investir em Cuba e em outros países. Só fico triste de não ter investido aqui”, diz.

O organismo da ONU que deveria coordenar a reconstrução a longo prazo foi encerrado em 2012. Hoje, a maior segurança financeira do país vem do Petrocaribe, acordo com a Venezuela que garante ao Haiti 400 milhões de dólares ao ano. Mas mesmo esse esquema é incerto para as próximas décadas.

Depois do terremoto que destruiu o pouco das estruturas que restavam do país, o Haiti viu sua realidade piorar ainda mais. No fim de 2010, foi palco de um surto de cólera que matou 8.300 pessoas e contaminou mais de 650 mil. Em agosto de 2012, a tempestade tropical Isaac causou perdas agrícolas na ordem de 254 milhões de dólares e deixou 1,6 milhão de haitianos em situação de emergência.

“O Haiti sempre foi um país muito pobre, cheio de surpresas. Aqui, como eles mesmos dizem, é o ‘Vivrel’inesperé’ (Viver o inesperado)”, lembra o cônsul brasileiro Vitor Hugo Irigaray. Segundo o diplomata, que trabalhou no Haiti pela primeira vez há 25 anos, a falta de infraestrutura é a maldição do país, que sofrerá com a saída das tropas estrangeiras. “O dia em que tirarem a missão, isso vai virar um caos. Eles não estão preparados, não existe uma força que possa garantir a segurança. E se não há segurança como vamos ter paz?”, questiona.

Fonte: cartacapital.com.br

 

  

País poderia aumentar em 40% a participação de fontes alternativas

A informação de que seria possível aumentar em pelo menos 40% a participação de três fontes renováveis alternativas — eólica, biomassa e PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) — nos leilões de energia nova vem em bom timing. As grandes hidrelétricas têm sido alvo de mais uma rodada de questionamentos: o Tribunal Regional Federal chegou a determinar a suspensão das obras de Belo Monte, para que os índios afetados sejam consultados pelo Congresso Nacional sobre os impactos da usina, e há poucas semanas o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), alertou que as hidrelétricas na Amazônia vão alterar para sempre a configuração ambiental, social, e territorial da região, enquanto o governo dá mostras de sua dificuldade em avaliar, evitar e mitigar os impactos gerados pelas obras.

Não que energia renovável alternativa seja sinônimo de sustentabilidade. Se feitas de qualquer maneira, suas aplicações também vão gerar impactos, diz Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil. “Não basta ser renovável. Esse é o discurso do governo para defender as grandes hidrelétricas. É fundamental definir a melhor forma como essas alternativas devem ser implantadas.”

Feitas essas ponderações, Rittl afirma que, com alguns incentivos, é totalmente possível fazermos uma revolução na matriz energética brasileira nas próximas décadas. Ele se refere à pesquisa lançada ontem, 15 de agosto,  intitulada Além de grandes hidrelétricas: políticas para fontes renováveis de energia elétrica no Brasil.

O estudo,  apresentado durante o VIII Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, em Curitiba , mostra que a participação de cada uma dessas fontes alternativas poderia crescer no mínimo 10% nas avaliações mais pessimistas, sem significar aumento de custos, desde que recebam os incentivos corretos – o que faz todo o sentido quando o Brasil anuncia compromissos de redução de emissões. 

O trabalho foi encomendado pelo WWF, supervisionado por Gilberto de Martino Jannuzzi, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do International Energy Initiative para a América Latina (IEI–LA), e coordenado pelo Paulo Henrique de Mello Sant’Ana, da Universidade Federal do ABC e do IEI-LA.

Segundo Januzzi, em comunicado à imprensa,  “o futuro não está mais em grandes projetos hidrelétricos e muito menos no uso continuado de fontes fósseis. “Há formas de tornar as fontes alternativas ainda mais competitivas, por meio da criação de novos subsídios ou do redirecionamento dos já existentes, mas que estão atualmente voltados a viabilizar as fontes fósseis.”

Rittl conta o objetivo do estudo é fomentar o debate, mostrando que há alternativas ao alcance do governo – basta ter vontade política e saber usar.  Mas, questionado sobre o grau de permeabilidade do poder público ao diálogo, respondeu com uma informação: por lei, é definida a participação de um representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética, mas isso nunca foi cumprido.

Enquanto isso, o estudo revela o gap entre o potencial brasileiro de geração de eletricidade das fontes alternativas e a capacidade instalada e outorgada no País. Dos 2.400 empreendimentos de geração de energia elétrica em operação em 2011, apenas 777 usavam fontes renováveis que, juntas, podiam produzir 12,3 milhões de kW.

A seguir, alguns dados do estudo:

• ·         Em termos comparativos, somente a energia eólica já apresentava, em 2001, um potencial de geração de energia elétrica de 143 milhões de kW. Passados 11 anos, estima-se, em 2012, um potencial de 300 milhões de kW de energia gerada pelo vento. Esse total é superior ao dobro da capacidade total instalada no Brasil, que é de mais de 114 milhões de kW, considerando-se todas as fontes geradoras.
• ·         Se o lago de Itaipu fosse coberto hoje com painéis fotovoltaicos, a geração de energia solar ao ano seria de 183 TWh, o equivale ao o dobro de toda a energia que aquela usina produziu em 2011 (92,24 TWh).
• ·         Outra fonte com potencial subaproveitado é a biomassa com uso de cana-de- açúcar. De 440 usinas desse tipo em atividade no Brasil, só 100 delas produzem eletricidade. O potencial de geração de eletricidade estimado só para esta fonte era de 14 milhões de kW em 2009.
• ·          Com relação aos custos de produção, existe no Brasil uma tendência de queda nos próximos 10 a 15 anos das fontes eólica, biomassa (cana-de-açúcar), enquanto, no mesmo período, há tendência de elevação dos custos das usinas hidrelétricas. 

Amália Safatle

Mais de um terço da população mundial tem conexão com a internet

 Mais de um terço da população mundial está conectada à internet, indicou um relatório publicado nesta quinta-feira pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), uma agência das Nações Unidas. “O desenvolvimento dos serviços de banda larga produziu um aumento de 11% do número de internautas no mundo no ano passado”, disse a UIT.

No início de 2012, havia 2,3 bilhões de internautas no mundo, o que representa mais de um terço da população mundial.

A UIT explicou que o número de pessoas com acesso à internet de alta velocidade com dispositivos móveis é o dobro do que os que navegam com uma conexão de alta velocidade com fio.

O relatório revela também que cada vez mais pessoas em todo o mundo têm acesso à internet a partir de casa. Entre 2010 e 2011, a percentagem de famílias com acesso à internet aumentou 14%. No final de 2011, um terço (600 milhões) dos 1,8 bilhão de domicílios do planeta tinham acesso ao mundo da internet.

A China responde por 23% de todos os internautas do mundo, enquanto a participação dos países em desenvolvimento no total de usuários subiu de 44% em 2006 para 62% em 2011.

A ITU prevê que até 2015 cerca de 40% dos lares nos países em desenvolvimento vão ter acesso à internet e explica que o surgimento dos smartphones e tablets será fundamental para que o número de usuários aumente significativamente.

Fonte: www.cartacapital.com.br

Um Brasil industrial ou exportador de grãos?

Que Brasil desejamos legar às  próximas gerações? A pergunta é pertinente porque o futuro está sendo construído hoje e, na sociedade capitalista globalizada e em crise, não há mais espaço seja para o improviso, seja para o voluntarismo, e muito menos para a incompetência. Nunca foi tão necessário o planejamento, estratégico e de longo prazo. Mas dele nos estamos afastando,  cingidos pela necessidade de dar respostas imediatas, e por isso pontuais, ao dia-a-dia da crise.

Há ingênuos e gente sabida para todos os gostos e preferências e interesses, nacionais ou não. Para os muito ingênuos, nosso destino está resolvido como futuros exportadores de óleo cru, como a Venezuela (que fornece aos desenvolvidos, EUA à frente, quantidades fabulosas de petróleo, para tudo importar, inclusive legumes; país riquíssimo afundado na mais primitiva estrutura econômica), como o Iraque, como o Irã, ou a Arábia Saudita, ou os Emirados Árabes e outros. Agora, pergunto ao leitor: Você conhece algum grande exportador de petróleo que se tenha transformado em uma grande nação?

A muitos ingênuos (ou sabidos demais)  também parece irrelevante que nossas empresas de apoio à produção do pré-sal estejam sendo vendidas, como estão,  uma a uma a grupos multinacionais.  Parece-lhes a coisa mais natural do mundo nosso destino imediato como principal fornecedor de óleo para os EUA, substituindo a ‘inconfiável’ Venezuela de hoje e o turbulento e caro mercado árabe, que tantas guerras e intervenções caríssimas exige do maior exército do mundo.

Para esses ingênuos, não é espantador nosso futuro de reféns dos interesses estratégicos dos EUA.

Por outro lado, os “muito sabidos” desdenham da industrialização, de seu papel não só econômico-social, como estratégico. Peço ao leitor a indicação de  algum grande país, alguma nação rica e desenvolvida cuja economia dependa, tão-só,  da roça ou do agronegócio. Dito de outra forma: qual o país moderno que se desenvolveu sem que se tenha industrializado?

Se o nosso país, de 2003 para cá,  redescobriu que o binômio ciência e tecnologia é a chave do desenvolvimento, descobriu igualmente que  a industrialização é  que capilariza a inovação e o progresso técnico, levando o desenvolvimento para a população como um todo. No entanto, há os que, em pleno século XXI, redescobrem a “vocação agrícola” do Brasil como o antígeno da industrialização. Esses desdenham dos que falam em “desindustrialização”, quando o fato objetivo é que a participação da indústria de transformação no PIB nacional, que no início dos anos 80 era de 33%, caiu, em 2010, para 15,7%.

Há os que desdenham da desnacionalização da indústria sobrevivente, mas o fato objetivo é que, só no primeiro semestre deste ano, 167 empresas privadas brasileiras foram compradas por multinacionais, em sua maioria com sede nos EUA (são dados da Pesquisa de Fusões e Aquisições,  da consultora KPMG). As empresas brasileiras desnacionalizadas estavam preponderantemente nas áreas de serviços para empresas, tecnologia da informação e produtos químicos e farmacêuticos, mas a desnacionalização ocupa espaços crescentes também na agroindústria do etanol e na química baseada na energia vegetal, áreas que identifico como estratégicas.

A taxa de juros caiu (na verdade, desde agosto do ano passado até aqui caiu nove vezes, chegando ao patamar de 7,5% ao ano); a valorização cambial estancou, e o governo persegue, embora limitado a fatias setoriais, a redução da carga tributária e acena para breve com a queda do preço da energia elétrica e investimentos na logística de transportes. Se os ambientalistas religiosos permitirem.

Mas, apesar dos esfprços governamentais,  o crescimento industrial não foi retomado e o PIB continua sofrendo de raquitismo (a previsão para 2012 caiu, segundo o ‘mercado’ para 1,64%). E sem crescimento econômico – a fonte do desenvolvimento— todas as demais metas, da eliminação da pobreza à autonomia em ciência e tecnologia, passando por educação, segurança e defesa nacional, estarão descartadas. Uma explicação é a baixa capacidade de inovação da indústria nacional lato sensu, derivada precisamente do fato de a produção brasileira estar subordinada às matrizes das multinacionais, herança do modelo neoliberal: elas produzem tecnologia em suas sedes, enquanto as empresas privadas nacionais preferem pagar royalties a investir em pesquisa. As empresas estatais, as únicas que investiam em ciência e tecnologia, foram desbaratadas pelos governos dos dois Fernandos.

Enquanto isso, os gastos da China (já a segunda economia do mundo) com PID, vale dizer ciência, tecnologia e inovação, são três vezes superiores aos do Brasil (em termos proporcionais ao PIB de cada um) e deverá (lembremos: a China adota o planejamento) dobrar esse valor até 2030.

Não há alternativa fora do aumento dos investimentos públicos e privados.

Acresce  levar em conta a recessão das economias européias, japonesa e estadunidense, e a desaceleração da China, com seus reflexos no Brasil: menos compras e esforço de todos para vender mais, ao que se soma a cautela do capital internacional não especulativo.

No Brasil, por exemplo, onde encontrariam, em tese, terreno fértil para semear seus lucros, preferem os capitalistas estrangeiros comprar nossas empresas ao invés de assumirem, com novos investimentos, de que carecemos,  novas iniciativas. Ou seja, na crise deles, procuram explorar a nossa, através da aquisição de patrimônio nacional já constituído, possibilitando mais remessas de lucros para o exterior,  sem nenhuma contribuição adicional para o nosso desenvolvimento, nem mesmo geração de novos empregos.

Seja por força da abertura comercial, seja por isso ou  por aquilo, o peso das manufaturas na pauta das exportações foi, em 2011, de apenas 36%, quando em 1980 havia atingido nada menos  que 59%. Vivemos assim um processo de contínua deterioração nos termos de troca de produtos industriais, nos quais prepondera nossa dependência de produtos de alta tecnologia.  Seria este o momento de nossa indústria valer-se das políticas governamentais que visam ao aumento da renda nacional, e, por conseqüência óbvia, o crescimento do mercado interno.

Mas a indústria nacional não está, sequer, atendendo às novas demandas do mercado interno, que assim se abre para aumentar as importações vistas pelo governo como instrumento para evitar desabastecimento e pressão inflacionária, e, ainda como estabilizador de preços. Somos, hoje, exportadores de alimentos, carne, grãos e minérios (cujos valores, aliás, estão em queda) por sinal, quase sempre sem nenhum valor agregado e à mercê de progressivas políticas protecionistas dos importadores, variantes desde taxas abusivas a restrições sanitárias. Em 1980, o setor de bens de capital (termômetro do crescimento econômico) representou algo como 20% da produção da indústria de transformação, mas em 2009 essa cifra já havia caído para 10%. O que nos salva são as exportações para o Mercosul, notadamente Argentina (o comércio bilateral alcançou 40 bilhões de dólares com  crescimento de 35% das exportações brasileiras) e Venezuela, para quem exportamos predominantemente manufaturados (65% do total).

Crise à parte, o Brasil precisa decidir qual é seu modelo de crescimento, como crescer, para onde crescer e para quem crescer, enfrentando a disjuntiva Brasil dos primários ou do valor agregado. O Brasil gerou 20 milhões de postos de trabalho nos últimos nove anos: trabalho nas cidades, nos serviços, aumento, portanto que passou ao largo do agronegócio. Os serviços representam 70% dos empregos abertos. Mas 95% das ocupações geradas foram de até um salário-mínimo e meio (segundo o Ipea). Em 2002, mais de dois terços de nossas exportações eram destinados aos países ricos, cifra hoje reduzida a 40%, com nossa oportuna opção pela América do Sul, pela África  e pela China, o que minimizou os efeitos da crise do chamado “primeiro mundo”.  E nada menos de 80% de nossas exportações para a China são de produtos primários. Em 1980, a produção industrial brasileira (Gabriel Palma, BBC, 13.07.2012) superava a do conjunto formado por China, Índia, Coréia do Sul, Malásia e Tailândia; em 2010 representava tão somente 10% do total da produção desses países.

Há, porém, aqueles que, por força do pensamento mecanicista, afirmam que não há “desindustrialização” porque o modelo do Brasil é o mesmo  dos países ricos em crise, a saber, tornar-se uma economia de serviços e produção de bens não materiais. Ora, nos ditos países ricos esse movimento derivou da pós-industrialização, óbvia conseqüência do alto desenvolvimento industrial,  do intenso e permanente desenvolvimento científico e tecnológico e da modernização dos serviços, e, finalmente, como somatório de tudo isso (cujo pano de fundo é a imperialista divisão internacional do trabalho), resultou da necessidade de transferir parte da fabricação para outros países (como os asiáticos mais atrasados, em busca de salários mais baixos e baixos índices de democracia), como instrumento de redução de custos, conservado nas matrizes o desenvolvimento do know-how.

Ora, o caso brasileiro nada tem em comum com este cenário, pois nosso parque industrial ainda está em desenvolvimento e em busca de consolidação, podendo e devendo desempenhar papel insubstituível como agente modernizador da economia e da sociedade brasileiras.

Fonte: www.cartacapital.com.br