Certos componentes culturais constituem-se nas principais barreiras para o avanço da educação no Brasil. Observa-se isso na medida em que se analisa o fracasso educacional no contexto da ausência de consciência cidadã e do espírito de coletividade que permeia amplos setores da sociedade nacional.
O autoritarismo, marca histórica da sociedade brasileira, ao instituir o comodismo social diante de questões de interesses comuns, reforça uma concepção de Estado separada dos anseios populares, sendo no máximo assistencialista. Essa distância do Estado associado a um processo massivo de alienação midiática concebe indivíduos que desconhecem a cultura de participação, princípio elementar para uma cidadania plena. E só esta pode conferir conteúdo social a uma democracia que só existe no plano formal. É sob esse angulo que se deve constatar o fracasso de políticas de descentralização das funções referentes à educação levadas a cabo pela União, como a municipalização do ensino. Esta é emperrada não apenas pela restrição de verbas, mas principalmente pela ausência da comunidade- fiscalizando, criticando, propondo alternativas- nos processos de gestão local.
Outro componente cultural que deturpa as relações sociais e reflete em todas as suas dimensões é o espírito individualista. Desde as noções mercantilistas ate o atual pensamento neoliberal, a sociedade nacional tem sido forjada sob os auspícios da vantagem pessoal e do lucro individual. Tem sido dominante a exaltação da propriedade privada, e por conseqüência, do privilegio e do mercado em detrimento do Estado e dos interesses coletivos, pois como afirma Pablo Gentili,o mercado é o espaço do não-direito. A educação não foge a regra. Eleva-se a instituição privada- porque poucos grupos precisam lucrar convertendo um direito essencial em serviço suscetível a venda, ao mesmo tempo em que se esquece a escola publica, reduto de baixa qualidade.
Dessa forma, o autoritarismo político aliado a própria natureza do modelo sócio-econômico vigente, impuseram uma cultura estigmatizada pela inexistência de cidadania e de vontades coletivas, configurando-se em sérios obstáculos para o deslanchar da educação. Mesmo quando os processos podem ser guiados de baixo para cima, as transformações não acontecem, revelando que não adianta ter uma legislação progressista se não existe vontade de mudar.
André Pires Maciel
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